Em todo Brasil já catalogam mais de trezentos e setenta mil falecidos para o coronavírus. Está parecendo cena de pena de morte, como em uma guerra, que elimina vidas sem motivos justificáveis. O vírus não faz escolha entre as pessoas, mas alerta o mundo sobre a igualdade existente entre todos nós. Não importa ser rico ou pobre, afortunado ou não. Os privilégios não contam neste momento.

Na Encíclica Fratelli Tutti, o Papa Francisco, depois de se referir às desastrosas consequências das guerras, porque eliminam muitas vidas inocentes, cita o caso da prática da pena de morte como inadequada no âmbito moral e desnecessária no plano penal. Ele acrescenta dizendo que isso é inadmissível para os novos tempos e a Igreja orienta que ela seja abolida em todo o mundo.

Na visão bíblica, ninguém pode fazer justiça com as próprias mãos, porque seria uma vingança (Rm 12,19). As autoridades legítimas devem impor penas proporcionais para quem pratica o mal, como também regras de convivência cuja livre violação exige uma resposta adequada. Sem essas atitudes a harmonia social de uma comunidade seria praticamente impossível de acontecer.

A Igreja sempre foi contra a pena de morte, porque ela não deixa der ser crime. Mas é a favor de leis repressivas como remédio de arrependimento do criminoso. A iniquidade causa revolta, mas não podemos ferir a humanidade, o direito natural à vida, que pode ser resgatada na sua dignidade. Certas feridas causadas por atitudes irresponsáveis podem ser curadas sem que a pessoa seja eliminada.

As penalidades não podem ser entendidas como vingativas e fundadas no uso da violência, mas como parte de um processo de cura e de reinserção do indivíduo na sociedade. Há grande perigo de ideias totalmente racistas e discriminatórias, condenando pessoas sem direito de defesa e sem passar por um justo julgamento, levando à pena de morte, como acontece em alguns países.

É impossível imaginar que não haja outro meio de agir que não seja a pena capital. O pior acontece nas execuções extrajudiciais ou extralegais, no uso da força e do confronto para manter e aplicar a lei. O papa fala das condições desumanas nas diversas carceragens e da prisão perpétua como sendo pena de morte escondida. Há dois textos da bíblia que nos advertem: Mt 26,52 e Gn 9,5-6.

Dom Paulo Mendes Peixoto

Arcebispo de Uberaba